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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 18:43
Justiça condena mais dois acusados pela morte de diretor de presídio em Mauá
passado, recebendo cada um a pena de 29 anos de prisão, em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 14:47
Padre condenado pelo TJ por abuso sexual é preso no interior do RS -1
O padre foi condenado pelo TJSC ao cumprimento da pena de sete anos de reclusão, em regime
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:32
Técnica de enfermagem de Araguari receberá adicional de insalubridade em grau máximo por todo o período da pandemia
. 10) e diferenças de FGTS e multa de 40% (sobre valores depositados e deferidos).
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2017 - 15:09
Saque do FGTS: trabalhador pode ir à Justiça pedir dinheiro atrasado em conta inativa
a Justiça do Trabalho e cobrar até cinco anos de FGTS não depositado, dizem especialistas.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 10:05
Casal que matou mãe e filho é condenado
Eles foram condenados às penas de 72 anos de reclusão e 20 anos, respectivamente.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:45
Além da prisão, estuprador deverá pagar indenização de R$ 20 mil à vítima
Segundo decisão, homem condenado a 12 anos de prisão teria abusado de criança de oito anos
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 15:20
Improbidade: ex-presidente e ex-diretor são condenados
valor de R$ 70 mil e à suspensão dos direitos políticos, por cinco anos, pelo crime de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 13:47
Novas medidas cautelares podem inspirar mudanças no ECA
) podem inspirar mudanças no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que completa 21 anos nesta quarta (13/7)
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Condenados por furtar veículo devem prestar serviços à comunidade
Réus foram condenados às penas de 2 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de 11 dias-multa pelo crime de furto qualificado
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 15:10
Suspeito de canibalismo já foi absolvido de homicídio
O acusado de matar e comer a carne de suas vítimas foi acusado de homicídio em 1998 e absolvido em 2010. Caso se arrastou durante 12 anos na justiça
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 11:16
TJSP absolve dupla por prescrição punitiva
As penas cominadas aos apelantes, para cada infração, prescrevem em quatro anos, lapso já superado
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:19
Motorista pode ser denunciado por crime ambiental
Os autos que apontam o motorista Wilson Pereira da Silva, de 42 anos, como suposto autor de crime
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 15:33
Juiz absolve pintor que escreveu mensagens bíblicas em cela
absolveu o pintor Claudenício da Silva Rosa, de 34 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio do crime de dano contra o patrimônio público.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:34
Condenado por corrupção de menores vai permanecer preso
Ele foi condenado à pena definitiva de 30 anos de prisão pela prática dos crimes de corrupção de
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 15:10
A "alínea j" do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar n°. 64/90: Termos da inelegibilidade e o Fato Superveniente
, manter a integridade de sua candidatura, por força da previsão inserta no §10 do artigo 11 da Lei das Eleições
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 18:11
Preso com 99 pedras de crack, homem não convence TJ de ser apenas usuário
dosimetria da pena, que restou fixada em dois anos e seis meses de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 13:00
Justiça condena acusado de causar lesões corporais em avô
A vítima, de 74 anos, descreveu que criou o neto desde pequeno e que, há algum tempo, este passou a
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:06
Comissão rejeita prazo de validade para capacete de motociclista
A proposta determina ainda que, após cinco anos de uso, todos os capacetes passem por inspeção do
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:50
Projeto determina que hotel dê desconto na diária quando não tiver quarto com acessibilidade
Descumprimento de regra provocará multa de 10 vezes o valor pago pelo consumidor
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 11:44
Plataforma online indenizará loja para bebês por demora em excluir cadastro falso
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil
